Armazenamento da Malathion na Central UBV de Serrinha é discutido em Audiência Pública

População é acometida com problemas de saúde e reclama de forte odor

Na última quarta-feira (08), o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA), participou da Audiência Pública para discussão da Malathion e de outros produtos químicos nocivos à saúde e natureza, há 26 anos armazenados na Central de UBV, aguardando a remoção.

O evento foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF, Câmara Municipal de Vereadores de Serrinha, Frente Parlamentar Ambientalista Mista, Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênico e pela Agroecologia – FBCA e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE. Em destaque o Sr. Antônio Pereira Lima Sobrinho, conhecido por “Capila”, representante do SINTSEF e também o provocador inicial da demanda.

Representando o FBCA, estiveram presentes o  Coordenador Adjunto, Sr. Cláudio Mascarenhas, e o Assessor Jurídico, Tiago Silveira, que acompanham o caso e cobram providências desde o ano de 2020. Vale salientar também que, pelo FBCA, foi elaborada a representação e encaminhada ao Ministério Público da Bahia, que instaurou inquérito civil para melhor apuração dos fatos, e respectiva responsabilização na esfera civil e/ou penal,   em razão dos eventos danosos.

Em nome do FBCA, o Coordenador Adjunto, Sr. Cláudio, inicialmente, fez elogios à Câmara de vereadores e seu presidente, além de ressaltar a importância da Frente Parlamentar Ambientalista Mista na participação do cidadão. Na mesma oportunidade, explanou acerca das articulações do FBCA com o Ministério Público, que está sempre buscando a resolução das problemáticas. Em virtude do público presente, inclusive diversos estudantes, Cláudio salientou a importância da conscientização política, no momento das eleições, e da necessidade da análise crítica dos políticos que buscam a reeleição.

Dando continuidade a discussão da problemática, Cláudio buscou provocar uma reflexão, colocando-se no lugar do cidadão do município de Serrinha, e, principalmente das pessoas afetadas em virtude da exposição dos produtos químicos. Destacou ele que, em razão dos eventos, toda a população de Serrinha poderá ser impactada, uma vez que, com a contaminação do ar, do solo e da água, os produtos químicos serão conduzidos aos rios, lagoas e até mesmo o sistema de abastecimento de água do município, além da possível contaminação dos alimentos.

Outro aspecto apontado pelo Sr. Cláudio, foi o descaso de 27 anos do poder público, que ao longo dos anos, acerca da responsabilidade pela remoção dos produtos químicos, as esferas e órgãos governamentais preocupavam-se em “empurrar” umas às outras, e, no final, nenhuma providência foi tomada. “Para o cidadão não importa quem vai realizar a remoção e nem qual será o procedimento, o que realmente importa é que os venenos sejam removidos, e consequentemente, os danos à saúde humana e do meio ambiente, sejam encerrados”, continuou, afirmando que, “nenhum órgão municipal, estadual ou federal tomou a iniciativa de paralisar estes danos, e que já deveria ter sido feita a desativação desses produtos, assim como já deveria ter sido feito o contato com o local que possivelmente vai receber o  material”.

O Sr. Cláudio evidenciou a responsabilidade do município, principalmente, na figura do Prefeito e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, que deveriam, observando os parâmetros legais, ter suspendido as licenças de funcionamento e de localização das atividades danosas, sendo esses atos prerrogativa das figuras municipais, uma vez nos limites do seu território.

Por fim, indagou as atividades da Secretaria de Saúde do Estado – Sesab e do INEMA, que até o momento não haviam tomado nenhuma providência, e ressaltou que, desta forma, o FBCA encontrava-se presente para colher informações que irão servir de subsídio para os respectivos desdobramentos do Ministério Público da Bahia.

Além dos promotores do evento, representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde do Estado – Sesab compareceram e discutiram acerca da problemática, além do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município, Diego Tomaz, que afirmou ter visitado o local onde estão os produtos químicos. “O armazenamento é totalmente inadequado. Após dois minutos no local eu fui acometido com  ânsia de vômito, e fiquei com a garganta seca, além do nariz escorrendo”, contou o Secretário, que, no momento da visita, ainda identificou possíveis irregularidades no uso/disposição de EPIs e EPC dos trabalhadores.

Durante a audiência, Sara Oliveira, representante da Embasa e dos moradores das regiões afetadas, afirmou que diversas pessoas vêm sofrendo danos à saúde, sendo recorrente os sintomas de ardência, dores na cabeça e garganta, que muitas vezes as impossibilitam de trabalhar.

O gestor da Central UBV, Edir Gomes, por sua vez, afirmou que desde 2015, ano em que se tornou responsável pela Central, foram adotadas medidas de controle  no primeiro evento de derramamento, conforme orientação de técnico específico juntamente a Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP.

Contudo Edir, não se isentou da responsabilização pelos danos ambientais e do odor que ainda persiste. Segundo ele, a título de exemplo, “O carro utilizado para aplicação de inseticida, apelidado “Cheiroso”, já não poderá participar de outras ações, devido ao odor impregnado”. No quanto às condições de trabalho, afirmou o gestor da Central de UBV que, os EPI’s estão disponíveis para os servidores, contudo, não há possibilidade da realização de fiscalizações e/ou exigências da utilização dos equipamentos. Por fim, afirmou que, após todos esses anos, a SESAB iniciou o processo licitatório e irá contratar empresa especializada para remoção do Malathion da Central de UBV”, concluiu o gestor.

Vale ressaltar que o fabricante tem a obrigação com o recebimento e tratamento do resíduo. Desta forma, o FBCA continuará cobrando as devidas providências para este caso de Serrinha e demais ocorrências no estado. Para denunciar o uso ou armazenamento indevido de Agrotóxicos e Transgênicos, acesse o Formulário de Denúncias no site, ou envie um e-mail para o fbca.bahia@gmail.com.

Ana Vitória Viana