FBCA realiza 2ª Reunião Plenária de 2026 com debates sobre certificação orgânica, comercialização e acesso a alimentos saudáveis.
O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia realizará, no dia 10 de julho de 2026, às 09h, a sua 2ª Reunião Plenária do Exercício de 2026, em formato virtual.
A atividade reunirá integrantes do FBCA, organizações parceiras, representantes institucionais, movimentos sociais, pesquisadores, agricultores, agricultoras e demais pessoas interessadas no fortalecimento da agroecologia, da produção orgânica e da defesa de alimentos saudáveis na Bahia.
A plenária contará com discussões sobre certificação orgânica participativa, estratégias para ampliar a comercialização de alimentos orgânicos e agroecológicos e a responsabilidade dos supermercados na oferta e identificação de produtos orgânicos.
Um dos destaques da programação será o debate sobre a Lei nº 15.118/2026, que obriga hipermercados e supermercados a reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia. A norma foi promulgada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos, e tem origem em proposição de autoria do deputado estadual Marcelino Galo (PT).
A nova legislação representa uma medida importante para ampliar a visibilidade dos produtos orgânicos nos espaços de comercialização, facilitar sua localização pelos consumidores e estimular escolhas alimentares mais saudáveis e conscientes. De acordo com a norma, os produtos orgânicos devem ser identificados e separados dos demais nos pontos de venda, reforçando a importância da informação adequada ao consumidor.
A discussão também dialoga com a trajetória histórica de mobilização pela Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica -PEAPO, instituída na Bahia como instrumento de fortalecimento da produção orgânica, da transição agroecológica, da agricultura familiar, da soberania e da segurança alimentar e nutricional. O histórico da PEAPO se relaciona com iniciativas legislativas anteriores, entre elas o PL nº 21.916/2016, de autoria de Marcelino Galo, cuja ementa era instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.
Programação
09h00 — Acesso ao link da reunião e recepção dos integrantes do FBCA.
09h10 — Abertura | Coordenação Geral.
09h20 — Conferência: Certificação Orgânica Participativa: potencialidades e dificuldades.
Palestrantes: Paula Ferreira, da Rede Povos da Mata, e Felizarda Bebe, professora do IF Baiano — Campus Guanambi.
10h30 — Palestra: Estratégias para ampliar a comercialização de alimentos orgânicos e agroecológicos na Bahia.
Palestrante: Ana Georgina Peixoto Rocha, professora da UFRB.
11h10 — Palestra: Lei nº 15.118/2026 e a responsabilidade dos supermercados de assegurar produtos orgânicos.
Palestrante: Deputado Marcelino Galo.
11h30 — Debate.
11h50 — Informes.
12h00 — O que ocorrer.
Acesso
A reunião será realizada em formato virtual, com acesso a partir das 09h00, por meio do link: meet.google.com/dbg-vtow-cwm