Confira o que ocorreu na 3ª plenária do FBCA
A 3ª plenária de 2023 do FBCA que ocorreu de forma híbrida na tarde do último dia 30/08 teve como pauta: Aprovação da Ata da 2ª Reunião Plenária-2023; Apresentação da atuação do FBCA na 47ª Etapa da FPI – com relatos e apresentações do Coordenador Adjunto Cláudio Mascarenhas; Valdenir Barbosa; Jonas Amorim; Rita Beatriz; Gabriel Martins e Eladio Dourado; Mortandade de abelhas intoxicadas por agrotóxicos na Região de Euclides da Cunha – com apresentação da Profª Genna Sousa; Informes/ O que ocorrer.
A Coordenadora do FBCA, que também é coordenadora do Programa FPI Dra. Luciana Khoury, juntamente com José Augusto Pinto, do CREA e Dr. Ilan Fonseca do MPT, que também são membros do FBCA, enalteceu a importância do FBCA contribuir com as ações do Programa FPI, durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorreu na região de Irecê, (no período de 09 a 22 de julho) e destacou a relevância da contribuição dos seus membros durante a ação de campo como do Coordenador Adjunto Claudio Mascarenhas, Professora Flavia Barbosa, além de outros membros, conduzindo os trabalhos na mesa, pediu para que fossem feitas as apresentações sobre o uso de agrotóxicos na região de Irecê e a atuação do Fórum Baiano.
O Coordenador Adjunto Cláudio Mascarenhas, destacou na plenária a participação do FBCA durante a 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região de Irecê onde os representantes do FBCA, colaboraram com principalmente com ações de orientação, prevenção, diagnóstico e fiscalização quanto ao uso de agrotóxicos.
Foi promovido pelo programa FPI em parceria com o FBCA, vários debates e eventos como o evento sobre “Os impactos dos Agrotóxicos e Segurança do Trabalho Rural”, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) no município de Irecê. O tema sobre os “Impactos dos Agrotóxicos no Ambiente e na saúde e perspectivas da transição agroecológica”, foi discutido no Anfiteatro do Colégio Modelo no município de Cafarnaum e na Câmara Municipal de Canarana, o mesmo tema também foi discutido na Câmara Municipal de América Dourada e na Faculdade de Agronomia em Irecê. O tema sobre “Os impactos dos agrotóxicos na saúde da população e Programa VSPEA” foi discutido no Instituto Federal da Bahia (IFBA) no município de Irecê. O FBCA também contribuiu para as discussões ocorridas no evento de nome “Encontro: Orientações sobre Regularização Ambiental” que ocorreu na Câmara de vereadores de João Dourado, na Câmara Municipal de Lapão e no IFBA de Irecê, disponibilizando o PL de Regulamentação do uso de agrotóxicos. Destacou ainda o Diagnóstico das Feiras Agroecológicas da região que são várias. Reforçou a relevância desta parceria FBCA e Programa FPI, devendo cada vez mais estar sendo refletido pelo FBCA a atuação nas regiões de atuação do Programa.
O coordenador da comissão de Regulação e Tutela Jonas Amorim, que participou da equipe rural 02 (durante a 47ª etapa da FPI), apresentou o que foi visto pela sua equipe em campo, irregularidades como embalagens de agrotóxicos vazias utilizadas em cozinha, ausência de segurança do trabalho e destinação inadequada das embalagens.
Valdenir Barbosa, que coordenou a equipe rural 01, apresentou as principais irregularidades observadas pelas três equipes de rurais: Depósito irregular de agrotóxicos; Armazenamento inadequado de embalagens vazias de agrotóxicos; Sinalização do depósito de agrotóxicos incompleta; Armazenamento com produtos vencidos; Descarte inadequado das embalagens vazias; Não devolução das embalagens vazias de agrotóxicos; Ausência do uso de EPI; Ausência de receituário agronômico entre outros. Foi apresentado também que os desdobramentos realizados pela ADAB, tendo 28 termos de notificação e 18 autos de infração.
A coordenadora do FBCA salienta que um diagnóstico com todas as ações realizadas durante a 47ª da FPI, que ocorreu na Região de Irecê, está sendo finalizado e em breve será disponibilizado, mas já foi verificado que dos 15 agrotóxicos mais utilizados na região, a partir da tabulação dos receituários agronômicos, apenas 5 são previstos na Portaria 888/2021 do MS sobre potabilidade da água, ou seja, segundo a Coordenadora Khoury: ”A água distribuída para a população está sendo considerada potável, mas sem efetivamente ser feita a análise dos produtos mais usados na região”.
Ainda durante as apresentações, Rita Beatriz destacou uma ocorrência de gravidade ocorrida no município de Xique – Xique, sobre venda de grande volume chumbinho, que é um produto de uso proibido, que era fracionado e revendido na região, tendo sido presos 3 pessoas do estabelecimento comercial pela CIPPA, que integrava a equipe.
No tema da mortandade de abelhas na região de Euclides da Cunha, a Coordenadora do FBCA esclareceu que é um tema de muita relevância diante da importância das abelhas para o ecossistema e diante dos graves problemas enfrentados com a grande quantidade de abelhas sendo intoxicadas pelos agrotóxicos. A professora Genna Sousa fez uma apresentação sobre a mortandade de abelhas na região de Euclides da Cunha, onde relata que cerca de 300 caixas de abelhas, totalizando cerca de 80 milhões de abelhas mortas em Euclides da Cunha e 80 milhões em Ribeira do Pombal. A professora Genna Sousa relatou que agrotóxicos como Fipronil, mesmo quando encontrados em doses baixas, são letais para as abelhas. A professora Genna Sousa esclareceu os trabalhos de coletas de abelhas e materiais, fiscalização pela ADAB, perícia técnica pela Polícia Civil, apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Euclides da Cunha.
A Sra. Claudine Telles da Secretaria de Saúde esclareceu que está sendo avaliado o uso de produtos que são domissanitários e que contem no conjunto de substâncias o Fipronil, pois não são permitidos para uso agrícola e que compete a fiscalização pela Vigilância Sanitária e Ambiental, e já está sendo o devido tratamento a esta matéria na região.
Com os resultados das investigações terão os desdobramentos pelos órgãos e pelo MP. O FBCA está representado pela Professora Genna acompanhando os trabalhos.
“A gente fica sensibilizado quando vê o apicultor perder toda a sua criação que fez por anos, alguns deles não quiseram voltar ao lugar onde as abelhas morreram… de tão impactados que ficaram. Não é só uma questão financeira. Nós dependemos das abelhas para viver” disse Dra. Luciana Khoury que também parabeniza o trabalho realizado por Dra. Genna na região de Euclides da Cunha.
No ponto de informes, foi explanado pelo Coordenador Cláudio Mascarenhas sobre a reunião na Assembleia Legislativa da Bahia para debate sobre o PL da Proibição da Pulverização aérea que ocorrerá no dia 05 de setembro de 2023, às 09 horas na ALBA, sendo o FBCA participante ativo para a realização dessa audiência e todos devem apoiar e participar na medida das possibilidades.
As plenárias do FBCA são abertas e ocorrem de 2 em 2 meses, quem quiser participar é só ficar atento no site e no Insta pois sempre são anunciadas para quem quiser contribuir! Participe!
