Aprovação da PL n° 24.730/2023 da agroecologia

O FBCA celebra essa vitória para a Bahia.

O Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos celebra a vitória para Bahia, após aprovação do Projeto de Lei 24.730/2023.

No dia 16 de maio de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o Projeto de Lei 24.730/2023.  que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). A aprovação dessa lei, é um avanço na produção de alimentos saudáveis em convívio harmônico com a natureza garantindo assim a construção da soberania e segurança alimentar e nutricional.

O Projeto foi proposto originalmente do então Deputado Marcelino Galo através do PL nº 21.916/2016.

Para Luciana Khoury, coordenadora do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e pela Agroecologia, “essa conquista foi de grande importância para o Estado da Bahia e o Fórum já vinha se somando aos movimentos sociais e ao Deputado Marcelino Galo que esteve iniciando toda essa pauta na Assembleia Legislativa. “

 “O projeto da PEAPO foi apresentado originalmente no ano de 2016, a partir da mobilização e articulação de ideias e interesses ligados ao fortalecimento da sustentabilidade agrícola, resiliência climática, segurança alimentar e nutricional, geração de renda e autonomia dos sujeitos do campo” destaca Carlos Eduardo Leite (Coordenador do SASOP/ Membro da AABA – SASOP).

“Essa votação é um marco na história por segurança alimentar, por sustentabilidade, por equilíbrio ecológico, por respeito as comunidades tradicionais, as mulheres” relata a Deputada Neusa Cadore.