Fórum se reúne com Seagri-BA e ADAB para discutir implementação de laboratório e de sistema informatizado de receituário agronômico

Luciana Khoury, Claudio Mascarenhas, Neuza Miranda e Valdemir Barbosa, do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Transgênicos e Pela Agroecologia (FBCA), participaram de uma reunião bastante produtiva com a Secretaria de Agricultura da Bahia (SEAGRI-BA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), na terça-feira, 31 de agosto. Estiveram presentes o secretário João Carlos Oliveira, o superintendente Claudemir Nonato e o técnico Eduardo Rodrigues, ambos da SEAGRI, além do diretor geral Oziel Oliveira e do diretor da área vegetal Celso Duarte, da ADAB.

Durante o encontro, os representantes do Fórum reforçaram a necessidade de um laboratório na Bahia, onde seja realizada a análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos, em prol da segurança alimentar da população, sendo essa uma das ações prioritárias para esse colegiado. “A Bahia é um dos estados no Brasil que tem grande utilização de agrotóxicos e não possui um laboratório de análise de resíduos e a necessidade de assegurar alimentos em condições seguras é indispensável”, destacou a professora Neuza Miranda. Segundo os representantes do Fórum, a falta de um laboratório dificulta a implantação do Programa de Análise de Resíduos de Alimentos – PARA estadual, permitindo ampliar a análise de alimentos para os diversos municípios na Bahia. Muitos estados já realizam o programa estadual, como Paraná e Pernambuco. 

O secretário João Carlos Oliveira informou que a SEAGRI está com um convênio com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que prevê a estruturação de um laboratório no estado. Para tanto, ele se comprometeu a conhecer laboratórios sugeridos pelo Fórum e que são referência e teve boa receptividade para essa atuação em parceria, tendo o Fórum se colocado à disposição para contribuir com essa atuação do estado. . 

Os representantes do FBCA também apresentaram a urgência do controle eletrônico de receituários agronômicos feitos no estado, pois atualmente o controle é manual em papéis e não sistematizado. Essa é uma questão chave para o conhecimento de todo o agrotóxico que circula no estado, permitindo assim os demais controles e monitoramentos. Houve a apresentação de  uma proposta para a integração dos sistemas virtuais da ADAB, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) e da Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA), nos moldes do que foi feito no Estado de Sergipe, com os ́órgãos afins. “Isso assegura o controle e permite uma maior inteligência para fiscalização, monitoramento e até mesmo conhecimento dos agrotóxicos comercializados em cada região da Bahia e em cada bacia hidrográfica do estado, ampliando o potencial controle”, destacou Luciana Khoury. Essa demanda foi bem recepcionada e já é considerada de relevância para a SEAGRI e ADAB, ficando pactuado que haverá uma nova agenda com ADAB, SEAGRI, SEFAZ e CREA, para que o Fórum, convidando para participação os técnicos de Sergipe, apresentem o sistema que é utilizado no estado vizinho e que pode servir de modelo para o projeto da Bahia. 

Grande passo

Foram apresentados, ainda, os encaminhamentos do Seminário Agrotóxicos e Mortandade de Abelhas: Consequências para a Vida, realizado pelo Fórum em agosto. Luciana Khoury e Claudio Mascarenhas destacaram as ações preventivas e a importância de promover diálogos para regulamentar os ajustes entre agricultores e criadores de abelhas, sendo de grande relevância a atuação do estado em todo o processo. 

O apoio para a agricultura orgânica e agroecológica estiveram na pauta do encontro. O secretário afirmou que a SEAGRI planeja realizar uma feira no Parque de Exposições, para que seja um espaço permanente para esse fomento. Os representantes do FBCA ressaltaram interesse nessa construção de forma parceira e se comprometeram com o apoio. “Essa iniciativa possui uma grande sintonia com a proposta do Fórum que é a de fomentar e apoiar para que a população tenha informação e acesso aos produtos orgânicos e agroecológicos”, destacou Claudio Mascarenhas.

Para Luciana Khoury, a reunião de apresentação das demandas do FBCA e seus projetos foi um grande passo: “Tivemos uma ótima recepção dos pleitos do Fórum que são respaldados pelo colegiado e reforçamos que as solicitações externadas são estruturantes para o controle de impactos dos agrotóxicos na Bahia, algo de extrema necessidade. A boa recepção das pautas permite considerar uma parceria a ser construída”, celebrou a  Coordenadora Geral do FBCA.

Texto: Ana Vitória
Edição e revisão: Nilma Gonçalves